01/04/2025 13:46

Baixa Definitiva
31/03/2025 22:27

Recebidos os autos do STJ
18/04/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/03/2024 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/03/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição
31/01/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
02/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
01/08/2023 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
26/07/2023 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
25/07/2023 07:12

Juntada de Petição
21/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2023 14:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
20/06/2023 15:03

Juntada de Petição
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/06/2023 17:39

Juntado(a)
15/06/2023 17:39

Juntado(a)
14/06/2023 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/05/2023 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5015431-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A ADVOGADO(A): DIOGO CARVALHO CABRAL (OAB RJ223956) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES (OAB RJ141454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/05/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 74
15/05/2023 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/05/2023 19:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
12/05/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 14:48

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
28/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
28/04/2023 11:08

Juntado(a)
27/04/2023 21:02

Juntada de Petição - INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A (RJ223956 - DIOGO CARVALHO CABRAL / RJ141454 - JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES)
11/04/2023 16:57

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/03/2023 14:26

Expedição de ofício
24/03/2023 14:04

Expedição de Mandado de intimação
23/03/2023 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 21:11

Determinada a intimação
21/03/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
21/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 10:17

Juntada de Petição
15/03/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 19:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 18:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 17:14

Juntada de Petição
09/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2023 15:06

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2023 17:19

Juntado(a)
27/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015431-25.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO AGRAVANTE: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE S/A ADVOGADO(A): FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 154
24/01/2023 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/01/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/01/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
28/10/2022 21:25

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2022 19:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00