TRF2 - 5022958-65.2019.4.02.5001

31/07/2025 17:35

Baixa Definitiva

16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

05/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2025 20:01

Despacho

04/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 18:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/05/2025 12:03

Juntada de Petição

29/09/2023 15:00

Baixa Definitiva

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023 13:12

Despacho

08/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023 09:58

Juntada de Petição

04/04/2023 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50229586520194025001

25/01/2021 21:21

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

25/01/2021 21:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 51

21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

15/12/2020 09:41

Juntada de Petição

11/12/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2020 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2020 19:28

Decisão interlocutória

11/12/2020 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005930-10.1998.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 39

27/11/2020 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/11/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/10/2020 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 18:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

02/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/10/2020 11:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/04/2020 10:11

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/02/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

21/02/2020 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/02/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/02/2020 08:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/01/2020 17:51

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

22/01/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020 13:37

Juntada de Petição

19/12/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

11/12/2019 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas

11/12/2019 13:18

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

28/11/2019 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

13/11/2019 16:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

04/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/10/2019 17:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 25/10/2019 17:08:42)

25/10/2019 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019 17:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/10/2019 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

22/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/10/2019 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

22/10/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/10/2019 13:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/10/2019 17:59

Juntada de Petição

14/10/2019 09:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005930-10.1998.4.02.5001/ES

12/10/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/10/2019 10:55

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

11/10/2019 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2019 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00059301019984025001