18/07/2025 17:31

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:23

Juntado(a)
18/06/2025 18:57

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/05/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/05/2025 15:20

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2025 18:10

Juntada de Petição
18/09/2024 09:54

Juntada de Petição
25/07/2024 18:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2024 17:30

Determinada a intimação
20/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/03/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 16:02

Determinada a intimação
22/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:26

Juntada de Petição
08/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 21:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2023 16:21

Determinada a intimação
24/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 12:35

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2023 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 13:27

Determinada a intimação
10/11/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2023 17:34

Juntada de Petição
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2023 11:56

Decisão interlocutória
27/09/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2023 11:09

Juntada de Petição
19/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:10

Despacho
18/07/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 14:27

Juntada de Petição
14/07/2023 14:24

Juntada de Petição - MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RJ223055 - RENATA CHRISTINA PEDROSO DE SOUZA)
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 09:32

Juntado(a)
06/06/2023 14:25

Decisão interlocutória
06/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 14:07

Juntada de Petição
31/05/2023 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/04/2023 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/04/2023 07:17

Decisão interlocutória
11/04/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 16:24

Intimação por Edital
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093553-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009434581 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PROCESSO Nº 50935537520224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-97 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº299 - Folha nº156, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.382,62 (na data do ajuizamento - 06/12/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/01/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
16/01/2023 12:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
16/01/2023 11:27

Expedição de Edital - citação
13/01/2023 15:06

Determinada a citação
13/01/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 17:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/01/2023 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 09:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 17:34

Determinada a citação
06/12/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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