TRF2 - 5082648-45.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0095-47

Advogados

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB: 292422/SP

CPF *59.***.*65-37

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 11:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2023 17:49

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 30/08/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 18/08/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 17:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 17/07/2023 20:09

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5082648-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 177

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 17:54

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/03/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 17:20

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/03/2023 16:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/03/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5082648-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 03/05/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/05/2022 13:52

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 23:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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