TRF2 - 0000001-72.2007.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 17:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
17/06/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2024 13:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:47
Recurso Especial Admitido
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/12/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
23/11/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
18/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
-
14/09/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/09/2023 11:27
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0000001-72.2007.4.02.5003/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (AUTOR) PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA PROCURADOR(A): SOLIMARCOS GAIGHER PROCURADOR(A): DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE PROCURADOR(A): LUCIA HELENA LORENCINI PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA PARTE RÉ: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAIS-COOPERSAM (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR GOMES (OAB ES015270) PARTE RÉ: COOSAM COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO MATEUS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB ES000214B) ADVOGADO(A): melina bruna moreira matias (OAB ES020144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/04/2023 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 31
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
29/03/2023 15:50
Juntada de Petição
-
28/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 15:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2023 15:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23 e 24
-
06/03/2023 20:14
Juntada de Petição
-
03/03/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/03/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/02/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0000001-72.2007.4.02.5003/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ (AUTOR) PROCURADOR(A): GEAN FABIO MERLIM BANZA PARTE RÉ: COOSAM COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DE SAO MATEUS LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB ES000214B) ADVOGADO(A): melina bruna moreira matias (OAB ES020144) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE MUNICIPAIS-COOPERSAM (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO CESAR GOMES (OAB ES015270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
20/01/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2021 11:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2021 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 15:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/06/2021 15:58
Distribuído por prevenção - Número: 00004003820064025003/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105477-20.2021.4.02.5101
Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do R...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gustavo de Resende Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2021 14:53
Processo nº 5105477-20.2021.4.02.5101
Sindicato das Emp Asseio e Cons Est do R...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2023 12:29
Processo nº 5032719-48.2018.4.02.5101
Luciano Monteiro
Uniao
Advogado: Alessandro Medeiros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:25
Processo nº 5009079-83.2022.4.02.5001
Neuza Pereira de Souza Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:43
Processo nº 0000001-72.2007.4.02.5003
Municipio de Jaguare
Cooperativa de Prestacao de Servicos de ...
Advogado: Solimarcos Gaigher
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 17:45