06/03/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
06/03/2024 10:29

Recebidos os autos do STF
31/01/2024 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0170716172016402510620240131122238
30/01/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/12/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 17:18

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/12/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
01/12/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/11/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/11/2023 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/10/2023 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/10/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:32

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
27/10/2023 14:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/10/2023 12:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'
27/10/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
20/10/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2023 09:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1SESP
02/09/2023 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1SESP -> GAB01
01/09/2023 11:09

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
01/09/2023 11:09

Juntado(a)
31/08/2023 17:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB06
31/08/2023 17:48

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
31/08/2023 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conhecido o recurso e não-provido - 31/08/2023 17:46:58)
17/08/2023 16:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0170716-17.2016.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS EMBARGANTE: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 10
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/07/2023 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB1SESP
18/07/2023 12:45

Despacho
29/06/2023 14:19

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB04
29/06/2023 11:33

Juntado(a)
29/06/2023 11:33

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
19/04/2023 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB06
19/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:32

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
31/03/2023 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB02 para GAB06) - processo: 05000687320184025106
31/03/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
31/03/2023 14:02

Remetidos os Autos - GAB06 -> CODRA
31/03/2023 14:02

Despacho
30/03/2023 18:02

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB06
30/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
30/03/2023 15:51

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
30/03/2023 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1SESP
29/03/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
29/03/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
07/03/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 19:37

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
06/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
06/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
01/03/2023 17:19

Sentença desconstituída - por maioria
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 24 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia13/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0170716-17.2016.4.02.5106/RJ (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BLAL YASSINE DALLOUL APELADO: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO (OAB RJ210903) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
30/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
30/01/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/01/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 9
19/01/2023 20:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
26/07/2022 17:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
26/07/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2022 12:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB02)
20/04/2022 18:00

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
20/04/2022 16:58

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
20/04/2022 16:58

Despacho
12/04/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
12/04/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
12/04/2022 16:15

Decisão interlocutória
05/04/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012689-98.2018.4.02.5001

Carlos Roberto dos Santos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5020198-75.2021.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Simone Soares dos Santos

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2021 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5012689-98.2018.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Carlos Roberto dos Santos

Advogado: Johnny Estefano R. Lievori

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2018 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5012909-48.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Marcos Vinicius Teixeira Tavares

Advogado: Barbara Faria de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5001842-29.2021.4.02.5002

Eloiza de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:42

Exibir Processo