TRF2 - 5012909-48.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

GLAUCIA YUNES GOMES

CPF *42.***.*78-89

Polo Passivo

Partes

MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARES

CPF *18.***.*73-71

Advogados

BARBARA FARIA DE MORAES

OAB: 149447/RJ

CPF *32.***.*72-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 16:45

    Expedição de Alvará

  • 27/08/2024 15:42

    Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

  • 27/08/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2024 23:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/07/2024 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2024 14:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/07/2024 13:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5075832-76.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 9, 10, 11, 20

  • 26/03/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 06/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47

  • 23/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 15:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 23/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 12:18

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 11:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50758327620234025101/RJ

  • 25/08/2023 15:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2023 12:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 12:20

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 12:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 22:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50758327620234025101

  • 01/06/2023 14:59

    Decisão interlocutória

  • 24/05/2023 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2023

  • 07/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012909-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARES EDITAL Nº 510009578087 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARES,  PROCESSO 50129094820224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARCOS VINICIUS TEIXEIRA TAVARES, CPF: *18.***.*73-71, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2018300893, inscrição n.º 259/2019000, para crédito a favor da exequente de R$ 3.798,50, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 616916932222).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/02/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 06/02/2023 17:18

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/02/2023

  • 06/02/2023 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 03/02/2023 18:16

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2022 15:01

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/08/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/05/2022 01:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/02/2022 16:00

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 24/02/2022 12:53

    Determinada a citação

  • 24/02/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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