TRF2 - 5001399-29.2018.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SERGIO ALVES LUZ

CPF *79.***.*06-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 04/08/2023 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023

  • 03/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 17:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

  • 15/06/2023 15:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2023 13:59

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2023 13:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/06/2023 13:22

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5001399-29.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO SERGIO ALVES LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/05/2023 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 25/05/2023 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/05/2023 12:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 24/05/2023 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 13:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 14/03/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/03/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 14:12

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/02/2023 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/02/2023 13:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:22

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/12/2022 17:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001399-29.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANTONIO SERGIO ALVES LUZ (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (OAB RJ154120) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 10/11/2022 07:55

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 14:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/10/2020 14:24

    Juntada de Petição

  • 12/11/2019 14:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/11/2019 14:06

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/11/2019 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003187-73.2021.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Ld Jardim Oficina Mecanica e Auto Pecas ...

Advogado: Rafael Bravo Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5007182-59.2018.4.02.5001

Luiz Alberto Rodrigues Moreira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2018 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5003963-64.2020.4.02.5002

Edilene de Souza de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5016119-55.2020.4.02.0000

SAAM Towage Brasil S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5001098-31.2021.4.02.5003

Ademir Calegari

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 12:31

Exibir Processo