15/04/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
11/03/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/03/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/02/2024 19:12

Juntada de Petição
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/08/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/05/2023 16:37

Juntada de Petição
29/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:22

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
29/05/2023 15:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A - EXCLUÍDA
29/05/2023 15:20

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
27/05/2023 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
27/05/2023 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 08:49

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016119-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 145
25/04/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
28/03/2023 12:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
27/03/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
24/03/2023 15:44

Determinada a intimação
23/03/2023 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
23/03/2023 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 07:33

Juntada de Petição
21/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 14:20

Juntada de Petição
03/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 23:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/02/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/02/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2023 18:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 16:01

Juntada de Petição
02/02/2023 16:15

Juntado(a)
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:08

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:34

Juntada de Petição
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016119-55.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: TUGBRASIL APOIO PORTUARIO S A ADVOGADO(A): RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (OAB RJ196118) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 171
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/03/2021 18:40

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
01/03/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2021 15:49

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
18/02/2021 15:49

Determinada a intimação
10/12/2020 19:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119, 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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