TRF2 - 5007182-59.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
04/12/2024 13:04
Transitado em Julgado
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 13:13
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
-
30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
27/09/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2024 15:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/08/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/08/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/08/2024 11:06:05)
-
08/08/2024 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/08/2024 11:06:06)
-
08/08/2024 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/08/2024 11:04
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
02/08/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
24/06/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/06/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/05/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/05/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 16:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/04/2024 10:28
Juntado(a)
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
-
09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007182-59.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES008860) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/04/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
04/04/2024 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
22/03/2024 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 11:02
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/02/2023 13:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
16/02/2023 17:22
Retirado de pauta
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007182-59.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: LUIZ ALBERTO RODRIGUES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES008860) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Petição
-
09/09/2022 12:47
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/06/2020 18:48
Juntada de Petição
-
12/07/2019 15:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
10/07/2019 16:08
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/07/2019 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001274-13.2021.4.02.5002
Vera Lucia Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5019957-38.2020.4.02.5001
Werley Martins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Carvalho de Salles
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:06
Processo nº 5000091-80.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02
Processo nº 5003521-95.2020.4.02.5003
Claudio Pereira dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 08:43
Processo nº 5001536-31.2021.4.02.0000
Organizacao Educacional Souza Sequeira L...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12