02/04/2023 14:05

Baixa Definitiva
02/04/2023 14:05

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/03/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 19:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/03/2023 15:07

Juntada de Petição
03/03/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
01/03/2023 18:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001536-31.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ORGANIZACAO EDUCACIONAL SOUZA SEQUEIRA LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ESTABILE DA COSTA (OAB RJ211467) ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA FRANCA (OAB RJ098795) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 172
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/04/2021 16:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
22/04/2021 16:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
22/04/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 02:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/03/2021 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
04/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2021 11:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2021 11:47

Não Concedida a Medida Liminar
17/02/2021 21:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB09)
17/02/2021 21:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/02/2021 20:42

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
17/02/2021 20:42

Despacho
12/02/2021 13:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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