26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
11/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2024 14:50

Decisão interlocutória
04/09/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 22:15

Juntada de Petição
12/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
27/05/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2024 15:22

Decisão interlocutória
27/05/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/03/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/03/2024 18:00

Determinada a intimação
22/03/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:24

Juntado(a)
21/02/2024 15:04

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/12/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
27/12/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 12:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
30/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/10/2023 Prazo do edital: 19/12/2023 Prazo de citação/intimação: 26/12/2023
30/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041989-96.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADETELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: SERGIO DA SILVA EDITAL Nº 510011784017 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO, CPF/CNPJ: *16.***.*02-52, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50419899620184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.864,51 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/12/2018 16:07:13), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.038856/18-14, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/10/2023
27/10/2023 13:20

Expedição de Edital - citação
26/10/2023 10:50

Decisão interlocutória
06/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 22:15

Juntada de Petição
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 16:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/09/2023 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
09/08/2023 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
02/08/2023 20:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2023 15:44

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
06/06/2023 21:00

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:04

Decisão interlocutória
10/04/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041989-96.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MADETELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: BERNARDO DOS SANTOS ARAUJO EXECUTADO: SERGIO DA SILVA EDITAL Nº 510009452296 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) SERGIO DA SILVA CPF/CNPJ: *78.***.*20-98, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50419899620184025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.864,51 (um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizada até (03/12/2018 16:07:13), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.038856/18-14, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/01/2023.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
18/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
17/01/2023 17:41

Expedição de Edital - citação
10/01/2023 17:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:51

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 20:55

Expedição de ofício
03/10/2022 17:36

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 15:05

Despacho
22/09/2022 14:35

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2022 17:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
23/06/2022 17:36

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/05/2022 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
10/05/2022 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2022 11:47

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:08

Decisão interlocutória
29/03/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2022 14:13

Juntada de Petição
22/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/02/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 22:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
31/01/2022 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
12/01/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
12/01/2022 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
01/01/2022 20:15

Juntada de Petição
17/12/2021 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/12/2021 14:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2021 15:42

Decisão interlocutória
16/12/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2021 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/12/2021 16:21

Juntada de Petição
25/11/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/10/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2021 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
25/08/2021 09:21

Juntada de Certidão
23/07/2021 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
23/07/2021 09:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
01/06/2021 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
01/06/2021 16:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57
01/06/2021 16:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
06/05/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
06/05/2021 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2021 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2021 20:31

Decisão interlocutória
29/04/2021 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/04/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/04/2021 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2021 12:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/04/2021 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
09/02/2021 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
04/12/2020 19:28

Juntada de Certidão
02/10/2020 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/10/2020 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 01/10/2020 13:40:44)
21/09/2020 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/09/2020 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 15:28:13)
21/09/2020 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2020 15:28:14)
09/08/2020 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2020 17:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2020 13:37

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
06/08/2020 08:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2020 08:57

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/05/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
12/05/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2020 18:06

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
12/12/2019 19:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
02/12/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
27/11/2019 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2019 17:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/11/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 16:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/08/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
02/08/2019 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
02/08/2019 13:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/07/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2019 15:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/07/2019 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2019 06:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/07/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 10:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
24/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
28/05/2019 17:25

Juntada de Certidão
27/05/2019 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/05/2019 até 31/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL PRORROGADA ATÉ 31/05/2019 CONFORME EDITAL Nº JFJR-EDT-2019/00161
17/05/2019 17:01

Intimação por Edital
15/04/2019 14:27

Expedido Edital - citação
08/01/2019 13:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
14/12/2018 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/12/2018 16:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2018 17:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/12/2018 10:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2018 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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