TRF2 - 5004166-31.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 10:26
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 09:49
Recebidos os autos do STF
-
26/05/2023 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004166312019402000020230526175442
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
30/03/2023 15:22
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
29/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
10/03/2023 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
10/03/2023 16:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/03/2023 15:10
Juntada de Petição
-
09/03/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/03/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
08/03/2023 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
07/02/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
07/02/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004166-31.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES AGRAVADO: RALF FERRARI HERINGER ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
06/02/2023 10:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
-
03/02/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
03/02/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
09/01/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/01/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/12/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
19/12/2022 09:22
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 17:34
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
16/12/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
16/12/2022 14:03
Recebidos os autos do STJ
-
29/06/2020 11:54
Remessa Externa para o STJ
-
26/06/2020 23:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
26/06/2020 23:20
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 18:35
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
25/06/2020 14:27
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
25/06/2020 14:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
19/06/2020 16:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/06/2020 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 67
-
19/06/2020 15:27
Juntada de Petição
-
19/06/2020 15:26
Juntada de Petição
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 67
-
04/06/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2020 19:56
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 18:39
Juntada de Petição
-
04/06/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2020 18:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
04/06/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2020 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/06/2020 10:42
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
04/06/2020 10:42
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
-
04/06/2020 10:42
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
04/06/2020 10:42
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
04/06/2020 10:42
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
04/06/2020 10:42
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário Inadmitido
-
04/06/2020 10:41
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
04/06/2020 10:41
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
01/06/2020 15:37
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2020 15:31
Lavrada Certidão
-
27/05/2020 16:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/05/2020 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/05/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
20/05/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/05/2020 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2020 16:10
Juntada de Petição
-
19/05/2020 16:08
Juntada de Petição
-
19/05/2020 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/05/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
18/05/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/05/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
15/05/2020 14:33
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
-
07/05/2020 21:09
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
08/04/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2020
-
06/04/2020 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/04/2020 18:09
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
-
26/01/2020 14:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
-
22/01/2020 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/01/2020 20:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
12/01/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/01/2020 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/01/2020 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
09/01/2020 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/01/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
08/01/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/01/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
07/01/2020 15:17
Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
30/10/2019 16:21
Conclusão para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
22/10/2019 17:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/09/2019 20:44
Julgamento Provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
06/09/2019 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2019 19:49
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
12/07/2019 14:27
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
12/07/2019 12:45
Julgamento - Pedido de Vista
-
28/06/2019 09:44
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/06/2019 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
-
24/06/2019 20:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>09/07/2019 13:01:00</b><br>Sequencial: 9
-
14/06/2019 15:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
11/06/2019 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2019 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2019 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2019 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/06/2019 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/06/2019 13:38
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/06/2019 13:38
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
04/06/2019 13:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 12, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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