TRF2 - 5001848-61.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 17:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001848612020402500520250425172725
-
25/04/2025 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 10:26
Decisão interlocutória
-
15/04/2025 19:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2025 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
31/01/2025 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 18:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2025 18:51
Recurso Especial Admitido
-
23/01/2025 15:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 18:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 17:55
Recurso Especial sobrestado
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/09/2023 10:53
Juntada de Petição
-
25/09/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/08/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 15:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/08/2023 15:13
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/07/2023 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001848-61.2020.4.02.5005/ES (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: GARDEN AMARAL NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/06/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
07/06/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 10:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
17/03/2023 17:04
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001848-61.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: GARDEN AMARAL NOBRE (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO VITOR MANNATO COUTINHO (OAB ES017050) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
02/05/2022 14:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/12/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/12/2021 16:09
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/12/2021 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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