28/08/2024 11:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 07:25

Decisão interlocutória
13/08/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 19:12

Juntada de Petição
13/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2024 18:36

Decisão interlocutória
21/03/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 10:45

Alterado o assunto processual
15/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/03/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/03/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/03/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
04/03/2024 14:33

Despacho
04/03/2024 14:06

Juntado(a)
04/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/01/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/01/2024 17:18

Juntado(a)
18/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 17:15

Decisão interlocutória
18/01/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 15:52

Juntada de Petição
06/12/2023 15:45

Intimação por Edital
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023 Prazo do edital: 21/02/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
06/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004647-55.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002655283 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*95-80.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.934,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50046475520214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, CNPJ: 04.***.***/0001-77, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 40.***.***/5321-21.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
04/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023
20/11/2023 16:29

Expedição de Edital - intimação
29/09/2023 15:07

Juntado(a)
13/07/2023 16:38

Juntada de Certidão
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/02/2023 06:37

Intimação por Edital
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023 Prazo do edital: 24/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
06/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004647-55.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002065861 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF: *08.***.*95-80 .VALOR: R$ 1.934,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/5321-21 .

Pelo presente, fica SERGIO MEDEIROS DE OLIVEIRA - *08.***.*95-80, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.934,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50046475520214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/5321-21), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.934,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 27/01/2023.
02/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023
27/01/2023 15:58

Determinada a citação
27/01/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:25

Juntado(a)
29/07/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:38

Juntado(a)
05/05/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 17:57

Juntado(a)
27/01/2022 04:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/08/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/08/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/03/2021 10:15

Determinada a citação
01/03/2021 07:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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