TRF2 - 5011849-20.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/07/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/05/2023 14:00
Juntada de Certidão
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25/05/2023 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/03/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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24/02/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:22
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011849-20.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO COELHO SARAIVA APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/09/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/09/2022 14:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
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08/09/2022 14:41
Alterado o assunto processual
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07/09/2022 14:20
Declarada incompetência
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07/09/2022 14:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2022 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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