TRF2 - 5063416-13.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
31/03/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2025
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
08/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/01/2025 14:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2024 15:36
Conclusos para julgamento
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/10/2024 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
23/09/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/09/2024 11:53
Despacho
-
17/06/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
09/04/2024 22:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/04/2024 22:25
Determinada a intimação
-
09/04/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 10:20
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
-
08/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:10
Despacho
-
08/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/03/2024 17:08
Expedição de ofício
-
07/03/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/03/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/02/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/02/2024 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
05/02/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2024 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2024 14:06
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 11:23
Juntada de Petição
-
02/02/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 15:46
Juntada de Petição
-
23/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
20/01/2024 16:51
Juntada de Petição
-
06/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/11/2023 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:51
Despacho
-
08/11/2023 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 15:12
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/09/2023 00:09
Juntada de Petição
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/08/2023 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2023 15:19
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 21:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 01:02
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
04/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/07/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 11:36
Determinada a intimação
-
04/07/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2023 22:15
Juntada de Petição - RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA (SE010688 - RENAN SILVA ALBUQUERQUE)
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023
-
14/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063416-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA EDITAL Nº 510010628402 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50634161320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 790962710322 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50634161320224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *36.***.*56-38, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00428/2021; natureza: Dívida Ativa e Registro Profissional, e que, por encontrar-se o Executado RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF/CNPJ: *36.***.*56-38 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13/06/2023.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/06/2023 18:57
Intimação por Edital
-
13/06/2023 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2023
-
13/06/2023 16:24
Expedição de Edital - intimação
-
13/06/2023 15:45
Juntado(a)
-
09/06/2023 17:42
Juntado(a)
-
05/06/2023 11:44
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 13:04
Juntado(a)
-
24/04/2023 02:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 11:26
Decisão interlocutória
-
10/04/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 02:20
Juntada de Petição
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2023
-
08/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063416-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA EDITAL Nº 510009581949 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50634161320224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 790962710322 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50634161320224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF: *36.***.*56-38, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 00428/2021, natureza: DÍVIDA ATIVA - REGISTRO PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se a parte executada RAFAELA RIBEIRO OLIVEIRA, CPF: *36.***.*56-38, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.994,35 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/02/2023 19:47
Intimação por Edital
-
06/02/2023 19:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
-
06/02/2023 19:04
Expedição de Edital - citação
-
03/02/2023 07:20
Determinada a citação
-
02/02/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2023 18:47
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
06/12/2022 16:24
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2022 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
01/12/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 11:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/11/2022 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/11/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 15:15
Determinada a citação
-
11/11/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2022 09:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/11/2022 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/11/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2022 14:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/11/2022 09:59
Decisão interlocutória
-
31/10/2022 19:18
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 02:29
Juntada de Petição
-
06/10/2022 19:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 09:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2022 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2022 16:16
Decisão interlocutória
-
23/08/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2022 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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