25/02/2025 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
25/02/2025 12:10

Recebidos os autos do STF
25/03/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/02/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/12/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/12/2023 11:06

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/11/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/11/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/11/2023 20:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/11/2023 18:30

Negado seguimento a Recurso Especial
27/06/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/06/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/06/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/05/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 23:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 19:39

Juntado(a)
19/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0231656-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA APELADO: REFRY-NAP IND.COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/04/2023 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 123
18/04/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
31/03/2023 11:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
31/03/2023 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2023 12:24

Juntada de Certidão
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/03/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
03/03/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2023 18:47

Sentença confirmada - por unanimidade
10/02/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/02/2023 17:56

Juntada de Petição
03/02/2023 21:52

Juntado(a)
27/01/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0231656-26.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA APELADO: REFRY-NAP IND.COM.PRODUTOS ALIMENTICIOS BEBIDAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 189
26/01/2023 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/03/2022 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB07)
23/03/2022 15:49

Alterado o assunto processual
23/03/2022 12:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
23/03/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 20:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/11/2021 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/11/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/11/2021 13:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2021 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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