TRF2 - 5041901-62.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 02.905.041/0001-52

JOSE VITOR MOREIRA FARIA

CPF *83.***.*37-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 14:15

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/06/2024 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 08:17

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/05/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 21:14

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2024 18:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/03/2024 17:22

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2023 12:01

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 12:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2023 06:37

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5041901-62.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA EDITAL Nº 500002068539 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-52  .VALOR: R$ 158.170,06  (sujeito à atualização).CDA: 168961113, 170127281, 164480668, 167107640, 182004252, 155772031, 162328230, 140278818 e 149530269  .

    Pelo presente, fica OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 02.***.***/0001-52, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 158.170,06, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50419016220214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 168961113, 170127281, 164480668, 167107640, 182004252, 155772031, 162328230, 140278818 e 149530269), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 158.170,06 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 30/01/2023.    

  • 02/02/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 30/01/2023 16:57

    Determinada a citação

  • 30/01/2023 10:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/11/2022 08:20

    Juntada de Petição

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 10:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2022 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2022 17:17

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/07/2022 17:12

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 21:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 12:52

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/12/2021 17:01

    Determinada a citação

  • 01/12/2021 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 21:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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