TRF2 - 5052092-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 18:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
20/06/2024 12:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
19/06/2024 21:00
Recebidos os autos do STJ
-
06/05/2024 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 16:54
Recurso Especial Admitido
-
22/04/2024 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/04/2024 13:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/04/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 18:01
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/04/2024 18:01
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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11/03/2024 18:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
11/03/2024 18:47
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
05/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 69
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>
-
18/12/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126
-
18/12/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
01/12/2023 15:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
30/11/2023 23:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:10
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/07/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/07/2023 18:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 16:18
Juntada de Petição
-
12/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 44
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
06/07/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
-
02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052092-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA IZABEL MACHADO BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JURANDY DOMINGOS BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 17:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
-
31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
31/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2023 15:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
17/03/2023 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 15:11
Juntada de Petição
-
15/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
13/03/2023 13:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
10/03/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
28/02/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052092-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA IZABEL MACHADO BARBOSA (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: JURANDY DOMINGOS BARBOSA (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
16/12/2022 13:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/09/2022 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
08/09/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2022 12:42
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/09/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
-
02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/04/2020 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/04/2020 11:54
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/04/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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