11/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233
28/08/2025 10:16

Juntada de Petição
27/08/2025 10:29

Juntada de Petição
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:25

Decisão interlocutória
16/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 223
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 223
20/05/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2025 20:50

Decisão interlocutória
28/04/2025 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058858-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 30, 41
28/03/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:14

Juntada de Petição
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
10/03/2025 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 215 - Conclusos para decisão/despacho - 17/02/2025 09:29:59)
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
17/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
17/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/02/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2025 15:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/02/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 13:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
09/12/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
03/12/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:31

Decisão interlocutória
14/11/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
15/10/2024 18:11

Juntada de Petição
11/10/2024 14:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50588582720244025101/RJ
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
27/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 13:29

Decisão interlocutória
26/09/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 10:14

Juntada de Petição
23/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
30/08/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
19/08/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 154
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
10/08/2024 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
09/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:51

Decisão interlocutória
09/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50588582720244025101
30/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
29/07/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 155
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:24

Juntado(a)
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
12/07/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156
09/07/2024 10:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2024 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/07/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 21:09

Decisão interlocutória
04/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
06/06/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
10/05/2024 17:36

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 142
19/04/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
19/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/04/2024 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/04/2024 15:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2024 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/04/2024 13:54

Juntada de Petição
12/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/03/2024 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/03/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 15:57

Decisão interlocutória
20/03/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 17:47

Juntada de Petição
13/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
16/02/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:50

Decisão interlocutória
15/02/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:05

Juntado(a)
04/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/11/2023 10:11

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2023 10:11

Expedição de ofício
10/11/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/11/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/11/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 11:03

Decisão interlocutória
06/11/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:40

Juntado(a)
13/10/2023 12:54

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
02/10/2023 19:49

Expedição de ofício
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/09/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 19:35

Decisão interlocutória
12/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
16/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 16/05/2023
08/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003415-96.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: RAFAELO MARQUES GALVAO EDITAL Nº 510009559421 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50034159620214025101, em que é exequente CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ e executado RAFAELO MARQUES GALVAO, CPF: *16.***.*19-23.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): RAFAELO MARQUES GALVAO, CPF: *16.***.*19-23 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 02/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
07/02/2023 13:17

Intimação por Edital
07/02/2023 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
02/02/2023 17:46

Expedição de Edital - intimação
02/02/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 08:56

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 07:32

Decisão interlocutória
26/01/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 12:08

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:14

Juntada de peças digitalizadas
25/05/2022 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/05/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2022 21:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/05/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/05/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:10

Decisão interlocutória
04/05/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 14:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163739120214020000/TRF2
01/04/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/03/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 14:36

Juntado(a)
24/02/2022 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 12:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/02/2022 17:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2022 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2022 21:40

Decisão interlocutória
07/02/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163739120214020000/TRF2
19/11/2021 07:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163739120214020000/TRF2
18/11/2021 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/11/2021 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163739120214020000/TRF2
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2021 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/11/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 13:51

Decisão interlocutória
05/11/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2021 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/10/2021 22:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/10/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/10/2021 18:35

Decisão interlocutória
11/10/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2021 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2021 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 12:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2021 14:19

Juntado(a)
31/08/2021 19:03

Decisão interlocutória
22/07/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 14:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2021 14:55

Juntada de Certidão
06/07/2021 22:09

Decisão interlocutória
05/07/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/07/2021 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2021 20:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/05/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2021
30/04/2021 17:16

Intimação por Edital
30/04/2021 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/05/2021
29/04/2021 17:41

Expedição de Edital - citação
28/04/2021 14:18

Juntada de Certidão
23/03/2021 10:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/02/2021 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/01/2021 22:07

Determinada a citação
25/01/2021 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/01/2021 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023542-64.2021.4.02.5001

Getulio Cesar Porto Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5082070-48.2022.4.02.5101

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Vando Nascimento Pinto

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5005716-10.2021.4.02.5006

Sergio Rosalvo Neto

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 5008076-57.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Jose Goncalves Neto

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5043980-14.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Construtora Irmaos Souza LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2021 17:15

Exibir Processo