02/01/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/12/2023 16:02

Baixa Definitiva
21/11/2023 16:34

Juntada de Petição
21/11/2023 14:33

Transitado em Julgado
21/11/2023 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/11/2023 12:44

Juntado(a)
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/10/2023 13:03

Intimado em Secretaria
16/10/2023 13:03

Juntada de Certidão
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/10/2023 15:58

Expedição de Alvará
05/10/2023 15:42

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 15:14

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
28/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023 Prazo do edital: 16/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/01/2024
28/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082070-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EXECUTADO: VANDO NASCIMENTO PINTO EDITAL Nº 510011494691 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50820704820224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-62 e VANDO NASCIMENTO PINTO, CPF: *00.***.*43-56, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.648,90 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Executado(s): AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-62 e VANDO NASCIMENTO PINTO, CPF: *00.***.*43-56 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 25/09/2023.

Eu, ADRIANA BRANDÃO VOLKMER, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃOO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 195782349422
27/09/2023 11:45

Intimação por Edital
27/09/2023 11:45

Intimação por Edital
27/09/2023 11:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
27/09/2023 11:43

Juntado(a)
25/09/2023 18:01

Expedição de Edital - intimação
18/09/2023 10:40

Juntado(a)
14/08/2023 16:44

Decisão interlocutória
26/07/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/07/2023 15:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/07/2023
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2023 Prazo do edital: 11/07/2023 Prazo de citação/intimação: 18/07/2023
26/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082070-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EXECUTADO: VANDO NASCIMENTO PINTO EDITAL Nº 510010422717 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50820704820224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-62 e VANDO NASCIMENTO PINTO, CPF: *00.***.*43-56, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.648,90 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de VANDO NASCIMENTO PINTO, CPF: *00.***.*43-56 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 18/05/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 195782349422
25/05/2023 16:52

Intimação por Edital
25/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2023
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 11:32

Expedição de Edital - citação
17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
16/05/2023 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 10:42

Juntada de Petição
15/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 14:19

Decisão interlocutória
12/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 11:33

Juntada de Petição
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2023 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 04/04/2023
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 04/04/2023
08/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082070-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EDITAL Nº 510009559457 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50820704820224025101 movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-62, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.648,90 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AB.A.BA JEANS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ: 29.***.***/0001-62 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 02/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 195782349422
07/02/2023 13:19

Intimação por Edital
07/02/2023 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
02/02/2023 17:48

Expedição de Edital - citação
02/02/2023 10:46

Juntada de Certidão
01/02/2023 19:04

Juntada de Petição
27/01/2023 07:31

Decisão interlocutória
26/01/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/12/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/11/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 16:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
15/11/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/11/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 16:37

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
03/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:19

Determinada a citação
25/10/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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