TRF2 - 5043980-14.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA IRMAOS SOUZA LTDA

CNPJ: 10.806.375/0001-05

SERGIO DURAES DE SOUZA

CPF *34.***.*32-59

SANDRA DURAES DE SOUZA

CPF *02.***.*36-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 06:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/10/2024 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:15

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2024 08:08

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 11:19

    Decisão interlocutória

  • 17/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 16:57

    Juntado(a)

  • 15/07/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2024 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2024 15:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/03/2024 15:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/03/2024 09:51

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2023 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2023 06:37

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043980-14.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA IRMAOS SOUZA LTDA EDITAL Nº 500002068543 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CONSTRUTORA IRMAOS SOUZA LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-05  .VALOR: R$ 92.373,44  (sujeito à atualização).CDA: 121812731, 121812740, 137529406, 137529414, 137529422 e 137529430  .

    Pelo presente, fica CONSTRUTORA IRMAOS SOUZA LTDA - 10.***.***/0001-05, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 92.373,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50439801420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 121812731, 121812740, 137529406, 137529414, 137529422 e 137529430), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 92.373,44 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 30/01/2023.    

  • 02/02/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 30/01/2023 16:57

    Determinada a citação

  • 30/01/2023 10:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/11/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/11/2022 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 09:01

    Juntado(a)

  • 06/09/2022 14:09

    Juntado(a)

  • 17/06/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2022 01:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 01:00

    Juntado(a)

  • 15/02/2022 18:00

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/12/2021 16:22

    Determinada a citação

  • 16/12/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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