19/02/2024 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/02/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:30

Despacho
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/08/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/08/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 10:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 109
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112
20/07/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/07/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/07/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:33

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0006231-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CRISTIANO DA COSTA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO DA FONSECA DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 71
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/05/2023 00:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/02/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/02/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2023 20:06

Juntada de Petição
10/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 74
10/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:06

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
13/01/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/01/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/01/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/01/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/01/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/01/2023 17:06

Recurso Especial não admitido
29/09/2022 14:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/09/2022 08:32

Juntada de Petição
01/09/2022 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
11/08/2022 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/08/2022 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/08/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2022 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0006231-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CRISTIANO DA COSTA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: HELIO DA FONSECA DIAS (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 80
14/06/2022 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 12:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
06/05/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2022 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2022 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2022 23:50

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0006231-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: HELIO DA FONSECA DIAS (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: CRISTIANO DA COSTA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: BIANCA DUARTE GONCALVES LIONCIO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELANTE: MARIA DA GRACA DA SILVA GARCIA (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO MARCOS DE MELO MARCONDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2022 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 17
07/12/2021 18:07

Retirado de pauta
25/11/2021 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
19/11/2021 17:05

Juntada de Petição
17/11/2021 15:16

Juntada de Certidão
12/11/2021 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/11/2021 23:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 123
06/10/2021 21:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2021 14:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2021 14:46

Juntada de Certidão
08/09/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/09/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/08/2021 11:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2021 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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