23/09/2024 20:11

Juntada de Petição
06/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:31

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 13:26

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 15:42

Decisão interlocutória
03/11/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 09:00

Juntada de Petição
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/09/2023 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 11:15

Juntado(a)
19/09/2023 19:38

Decisão interlocutória
19/09/2023 09:38

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 06:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
07/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023 Prazo do edital: 06/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/09/2023
24/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073019-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA EXECUTADO: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA EXECUTADO: LUIS CARLOS TEIXEIRA EDITAL Nº 510010963712 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50730191320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-38, LUIS CARLOS TEIXEIRA, CPF: *80.***.*03-00 e JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, CPF: *14.***.*86-72, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411366600202210..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JEFFERSON DA SILVA MOREIRA e LUIS CARLOS TEIXEIRA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 21/07/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 161461872322
21/07/2023 16:21

Intimação por Edital
21/07/2023 16:21

Intimação por Edital
21/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
21/07/2023 15:16

Expedição de Edital - citação
11/07/2023 15:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/06/2023 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
17/06/2023 13:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
12/06/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
09/06/2023 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
07/06/2023 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
07/06/2023 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
06/06/2023 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023 17:52

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/06/2023 17:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2023 17:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
02/06/2023 06:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/05/2023 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/05/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
16/05/2023 10:45

Juntada de Petição
15/05/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
15/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/05/2023 15:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/05/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 14:19

Decisão interlocutória
12/05/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 11:40

Juntada de Petição
09/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2023 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 04/04/2023
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/02/2023 Prazo do edital: 28/03/2023 Prazo de citação/intimação: 04/04/2023
08/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073019-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA EDITAL Nº 510009559514 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50730191320224025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-38, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411366600202210.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-38 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 02/02/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 161461872322
07/02/2023 13:23

Intimação por Edital
07/02/2023 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/02/2023
02/02/2023 17:48

Expedição de Edital - citação
02/02/2023 12:02

Juntada de Certidão
02/02/2023 08:47

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/01/2023 12:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 12:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
07/01/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
19/12/2022 15:32

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/12/2022 15:07

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2022 06:32

Decisão interlocutória
15/12/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:09

Juntado(a)
21/11/2022 17:47

Decisão interlocutória
21/11/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 10:44

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
22/09/2022 17:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 17:06

Determinada a citação
21/09/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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