STJ - 5093717-11.2020.4.02.5101

20/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

01/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 559525/2024

01/07/2024 21:04

Protocolizada Petição 559525/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

27/06/2024 10:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 236514/2024 - AgInt

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236514 - AgInt no REsp 2120734 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00236514/2024 - AgInt no REsp 2120734/RJ

18/06/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00236514/2024 - AgInt no REsp 2120734/RJ

15/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394102/2024

15/05/2024 17:25

Protocolizada Petição 394102/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 236514/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 236514/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 236514/2024

03/04/2024 12:54

Protocolizada Petição 236514/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172523/2024

07/03/2024 17:47

Protocolizada Petição 172523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RAPHAEL LYRIO MACIEL DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

29/02/2024 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO