TRF2 - 0116413-34.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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25/04/2023 13:07
Transitado em Julgado
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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24/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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24/02/2023 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0116413-34.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: RAIMUNDA MARIA SILVA PINHO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) ADVOGADO: MARGARETH AFFONSO FERNANDES (OAB RJ073224) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 205
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14/07/2022 17:16
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/10/2020 17:57
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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26/10/2020 10:43
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2020 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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