TRF2 - 5004395-18.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PIMENTEL LYRA

CPF *24.***.*65-05

VALTER LYRA

CPF *17.***.*19-97

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 17:45

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

  • 08/03/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

  • 08/03/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 29/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002829-36.2024.4.02.9666/TRF (MARIA JOSE PIMENTEL LYRA)

  • 29/02/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002830-21.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 31/01/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-22 processada no TRF2 com o no. 50028293620244029666/TRF (MARIA JOSE PIMENTEL LYRA)

  • 31/01/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-22 processada no TRF2 com o no. 50028293620244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 31/01/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-22 processada no TRF2 com o no. 50028302120244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 30/01/2024 13:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-22

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

  • 25/01/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 18/12/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 18/12/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 12/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2023 14:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-22

  • 12/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 08/12/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 27/11/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 14:36

    Despacho

  • 27/11/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 30/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:16

    Despacho

  • 30/10/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 03/10/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 15/09/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 11/09/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 11/09/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/09/2023 11:27

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 11:12

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/09/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 01/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 08:42

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 16/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 05/07/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 05/07/2023 09:47

    Despacho

  • 04/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134

  • 28/06/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/06/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 29/05/2023 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/05/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 18/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 10/05/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 14:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-22

  • 10/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2023 14:34

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 08:12

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 28/03/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 24/03/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 22/03/2023 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 10:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 10:08

    Despacho

  • 21/03/2023 13:29

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 11:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/02/2023 07:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 16/02/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 16/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/02/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004395-18.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALTER LYRA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: MARIA JOSE PIMENTEL LYRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 26/01/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/01/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 288

  • 30/11/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2022 14:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/11/2022 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2022 03:31

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/10/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/10/2022 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 30/09/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/09/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/09/2022 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 19/08/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/07/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/07/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/07/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/07/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 08:32

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2022 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/05/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/05/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 16:25

    Despacho

  • 30/05/2022 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 02/05/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 27/04/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE PIMENTEL LYRA <br/> Data: 24/05/2022 às 13:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da

  • 12/04/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2022 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/03/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/03/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 13:48

    Despacho

  • 31/03/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 07:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/03/2022 10:43

    Juntada de Petição

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 08:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2022 08:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/02/2022 09:53

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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