TRF2 - 5040044-78.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WALACE DE ALMEIDA BALLIANA

CPF *74.***.*84-46

Advogados

CAIO GUIMARAES CAMPANA

OAB: 031423/ES

CPF *59.***.*24-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 16:15

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 08/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 05/07/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040044-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WALACE DE ALMEIDA BALLIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 242

  • 14/06/2023 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/06/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 16:21

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria

  • 03/05/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040044-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WALACE DE ALMEIDA BALLIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/03/2023 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18

  • 14/02/2023 09:47

    Retirado de pauta

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/01/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5040044-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: WALACE DE ALMEIDA BALLIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO GUIMARAES CAMPANA (OAB ES031423) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 292

  • 19/10/2022 18:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2022 15:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 19/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/09/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 05/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/05/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2022 21:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/02/2022 15:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 12:26

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/12/2021 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 18:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 16:34

    Juntada de Petição

  • 01/12/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 17:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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