TRF2 - 5043265-69.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDILENE PAULINO SARMENTO

CPF *92.***.*63-58

KAROLAINE PAULINO JANUARIO

CPF *16.***.*30-03

BRUNELLA PAULINO JANUARIO

CPF *16.***.*08-08

Advogados

AILANA TAPIAS DE SOUZA

OAB: 019369/ES

CPF *04.***.*38-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 99 e 100

  • 01/08/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/08/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/08/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 19:42

    Expedição de Alvará

  • 26/07/2023 20:35

    Despacho

  • 25/07/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 18:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 21:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 01/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041047-70.2023.4.02.9666/TRF (KAROLAINE PAULINO JANUARIO)

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041048-55.2023.4.02.9666/TRF (AILANA TAPIAS DE SOUZA)

  • 01/07/2023 11:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5041046-85.2023.4.02.9666/TRF (BRUNELLA PAULINO JANUARIO)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-89 processada no TRF2 com o no. 50410485520234029666/TRF (AILANA TAPIAS DE SOUZA)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-89 processada no TRF2 com o no. 50410477020234029666/TRF (AILANA TAPIAS DE SOUZA)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-89 processada no TRF2 com o no. 50410468520234029666/TRF (AILANA TAPIAS DE SOUZA)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-89 processada no TRF2 com o no. 50410468520234029666/TRF (BRUNELLA PAULINO JANUARIO)

  • 01/06/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-89 processada no TRF2 com o no. 50410477020234029666/TRF (KAROLAINE PAULINO JANUARIO)

  • 30/05/2023 11:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-89

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 03/05/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/05/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 02/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/05/2023 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-89

  • 02/05/2023 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/03/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 12:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/03/2023 08:42

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2023 00:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57

  • 16/02/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/02/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043265-69.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLAUDILENE PAULINO SARMENTO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) RECORRIDO: BRUNELLA PAULINO JANUARIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) RECORRIDO: KAROLAINE PAULINO JANUARIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): AILANA TAPIAS DE SOUZA (OAB ES019369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 294

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 15:12

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24 e 26

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 19/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 15

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 18

  • 23/06/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2022 18:10

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2022 16:01

    Juntado(a)

  • 26/04/2022 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/02/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/01/2022 13:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/01/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 00:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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