TRF2 - 5039495-68.2021.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZABETE OLIVEIRA DA SILVA

CPF *14.***.*68-09

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/02/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 15/01/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 17:59

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/12/2023 17:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/12/2023 15:08

    Recebidos os autos - TNU

  • 14/11/2023 16:14

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/11/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 03/11/2023 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 27/10/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2023 09:00

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 08:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 14/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:19

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 13/07/2023 15:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/05/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 25/04/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039495-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 379) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NILZABETE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 379

  • 21/03/2023 09:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/02/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039495-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NILZABETE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 295

  • 03/11/2022 06:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/11/2022 15:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 31/10/2022 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 14:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2022 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/06/2022 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 21:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/05/2022 11:24

    Juntado(a)

  • 25/02/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2021 16:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2021 11:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/11/2021 11:06

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2021 18:04

    Juntado(a)

  • 05/11/2021 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003061-23.2021.4.02.5117

Dsn Roupas e Acessorios Eireli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2021 23:42

Exibir Processo

Processo nº 5045232-52.2021.4.02.5001

Ivanildo Figueiredo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5065873-18.2022.4.02.5101

Maria Helena Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mara Lucia Berardo Barradas Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5065873-18.2022.4.02.5101

Maria Helena Ferreira

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Mara Lucia Berardo Barradas Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2022 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5014655-59.2021.4.02.0000

Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade ...

Servico Nacional de Aprendizagem Industr...

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo