STJ - 5085617-67.2020.4.02.5101

02/05/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2023 14:23

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 19:30

Conhecido o recurso de CLAUDIA JARDIM MORET MELCHIOR e RAFAEL FRANCISCO DE JESUS e não-provido

14/02/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/02/2023 13:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO