TRF2 - 5013015-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
15/03/2023 17:04
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 136
-
20/12/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
20/12/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
16/12/2022 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
06/12/2022 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
05/12/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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05/12/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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02/12/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
02/12/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/11/2022 12:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
29/11/2022 17:14
Juntada de Petição
-
28/11/2022 09:00
Juntado(a)
-
28/11/2022 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/11/2022 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/11/2022 04:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 04:40
Indeferido o pedido
-
23/11/2022 18:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
23/11/2022 10:56
Juntada de Petição
-
22/11/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013015-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ZAMORFE NEGOCIACOES ADMINISTRATIVAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: OS MESMOS APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Assistido) (AUTOR) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/11/2022 11:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/11/2022 19:06
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/11/2022 18:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
29/09/2022 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/09/2022 15:44
Juntada de Petição
-
29/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:33
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
18/09/2022 04:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2022 04:32
Despacho
-
24/08/2022 17:35
Juntada de Petição
-
24/08/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
-
27/06/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2022 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/06/2022 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
24/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/06/2022 13:52
Despacho
-
22/06/2022 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
22/06/2022 14:38
Juntada de Petição
-
19/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
26/04/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
26/04/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/04/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
22/04/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/04/2022 14:12
Retirado de pauta
-
19/04/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/04/2022 11:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/04/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/04/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2022 23:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/04/2022 23:26
Decisão interlocutória
-
18/04/2022 12:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
18/04/2022 11:21
Juntada de Petição
-
13/04/2022 11:51
Juntada de Petição
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5013015-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ZAMORFE NEGOCIACOES ADMINISTRATIVAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) APELANTE: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIARIAS (INTERESSADO) ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (Assistente) (AUTOR) PROCURADOR: Rafael Barbosa de Castilho APELADO: OS MESMOS APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Assistido) (AUTOR) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:47
Retirado de pauta
-
24/03/2022 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 09/03/2022 13:08:05)
-
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/03/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 18:44
Juntada de Petição
-
22/02/2022 17:52
Juntada de Petição
-
21/02/2022 18:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
21/02/2022 17:52
Juntada de Petição
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
-
11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
10/02/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/01/2022 15:42
Juntada de Petição
-
10/12/2021 19:14
Juntada de Petição
-
22/11/2021 12:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2021 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2021 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 02:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/11/2021 02:20
Determinada a intimação
-
17/11/2021 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/11/2021 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2021 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
-
06/11/2021 10:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
-
06/11/2021 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
-
06/11/2021 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
-
06/11/2021 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
-
06/11/2021 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2021 15:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/10/2021 14:51
Distribuído por prevenção - Número: 50381136520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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