09/09/2022 14:40

Baixa Definitiva
08/09/2022 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/09/2022 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 16:26

Determinada a intimação
30/06/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50253175120204025001
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5025317-51.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 602) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PARTE AUTORA: JUAREZ FERNANDES RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO CLARO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
08/02/2022 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/02/2022 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/02/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/02/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/12/2021 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 16:40

Juntada de Petição
20/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/10/2021 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/09/2021 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2021 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
21/09/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 01:06

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2021 19:10

Conclusos para julgamento
24/05/2021 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/05/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2021 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2021 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 21:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 21:49

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
28/04/2021 18:49

Conclusos para julgamento
28/04/2021 11:25

Juntada de Petição
23/04/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2021 09:11

Juntada de Petição
17/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/04/2021 02:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
30/03/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/03/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/03/2021 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
26/03/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
23/03/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 15:39

Juntado(a)
12/03/2021 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
22/02/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
01/02/2021 14:18

Expedição de ofício - 1 carta
25/01/2021 07:51

Juntada de Petição
22/01/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
07/01/2021 12:14

Expedição de ofício - 1 carta
09/12/2020 14:56

Determinada a intimação
01/12/2020 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Agente Previdenciário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio Claro - EXCLUÍDA
25/11/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 24/11/2020 Número de referência: 746186
23/11/2020 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/11/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2020 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2020 20:28

Determinada a intimação
29/10/2020 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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