TRF2 - 0011710-86.2016.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 21:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/11/2022 14:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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14/11/2022 14:21
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022
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11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/10/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
05/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0011710-86.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRENO CAETANO BATISTI (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Santos Pereira (OAB ES017972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/09/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022
-
01/09/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
31/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 15:50
Alterado o assunto processual
-
31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2022 15:55
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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28/04/2022 15:54
Juntada de Petição
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28/04/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/04/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/04/2022 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0011710-86.2016.4.02.5004/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BRENO CAETANO BATISTI (AUTOR) ADVOGADO: Felipe Santos Pereira (OAB ES017972) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
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23/03/2022 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/03/2022 12:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/03/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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