25/04/2023 19:47

Baixa Definitiva
25/04/2023 19:47

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
25/04/2023 19:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
28/03/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/03/2023 11:26

Juntada de Petição
23/03/2023 11:26

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/03/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/03/2023 16:36

Juntada de Petição
07/03/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/02/2023 22:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:00

Juntado(a)
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/02/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/02/2023 14:12

Juntada de Petição
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2023 18:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
03/02/2023 16:01

Juntada de Petição
03/02/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/02/2023 16:38

Juntado(a)
02/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:37

Juntada de Petição
27/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015289-89.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO TELLINI TOLEDO (OAB SP121410) ADVOGADO(A): IGOR NASCIMENTO DE SOUZA (OAB DF036441) ADVOGADO(A): JULIANO ROTOLI OKAWA (OAB SP179231) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 234
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/11/2022 18:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/11/2022 18:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 17:08

Juntada de Petição
20/10/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 87
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2022 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
10/10/2022 10:31

Juntada de Petição
06/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/10/2022 15:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
06/10/2022 15:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/10/2022 10:56

Juntada de Petição
04/10/2022 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/10/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2022 17:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 15:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
23/09/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 22:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB27
14/09/2022 00:38

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
13/09/2022 12:55

Juntado(a)
13/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/09/2022 16:20

Juntado(a)
06/09/2022 19:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2022 19:14

Juntada de Petição
06/09/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/09/2022 17:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
02/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/08/2022 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
30/08/2022 20:43

Juntada de Petição
30/08/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2022 20:04

Juntado(a)
29/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2022 13:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
29/08/2022 13:11

Juntada de Petição
25/08/2022 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 150
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/05/2022 14:22

Juntado(a)
01/05/2022 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2022 17:46

Juntada de Petição
20/04/2022 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
30/03/2022 10:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
23/03/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
11/03/2022 14:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 10:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2021 20:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/04/2021 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
10/03/2021 15:30

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/02/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/02/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/02/2021 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
18/02/2021 12:26

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2021 12:26

Despacho
05/02/2021 16:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
04/02/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2021 18:31

Juntada de Petição
20/01/2021 18:31

Juntada de Petição
19/12/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/12/2020 20:43

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/12/2020 17:05

Juntada de Petição
18/12/2020 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/11/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/11/2020 17:38

Expedição de ofício
24/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 16:59

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2020 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 10:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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