TRF2 - 5009482-83.2021.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

NICOLLY BENEVIDES MACHADO

CPF *78.***.*72-70

LUANA BENEVIDES MARVILA LEAL

CPF *36.***.*44-62

Advogados

EDGARD MENDES BAIAO FILHO

OAB: 023994/ES

CPF *16.***.*67-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/06/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 05/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2023 19:45

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 18/05/2023 14:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/05/2023 08:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/03/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 17/02/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009482-83.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUANA BENEVIDES MARVILA LEAL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: NICOLLY BENEVIDES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/01/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 01:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 297

  • 10/10/2022 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 17:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/10/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 22/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2022 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2022 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2022 08:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 08:20

    Determinada a citação

  • 16/03/2022 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2022 15:43

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)

  • 17/01/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/11/2021 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 16:03

    Determinada a intimação

  • 18/10/2021 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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