TRF2 - 5034555-60.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ: 08.332.733/0001-35

Advogados

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB: 008761/ES

CPF *31.***.*90-05

Polo Passivo

Partes

LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES

CPF *54.***.*23-16

Advogados

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:37

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/05/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 18:04

    Juntado(a)

  • 03/02/2025 17:43

    Despacho

  • 03/02/2025 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/10/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/10/2024 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/10/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 02/10/2024 16:26

    Despacho

  • 01/10/2024 21:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 21:08

    Juntado(a)

  • 25/09/2024 17:03

    Juntado(a)

  • 19/09/2024 08:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/09/2024 05:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2024 05:48

    Despacho

  • 07/09/2024 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 19:37

    Despacho

  • 20/08/2024 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 12:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/08/2024 12:21

    Juntada de Petição

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 17:17

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 13/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/12/2023 15:43

    Intimação por Edital

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

  • 06/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

  • 06/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034555-60.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES EDITAL Nº 500002686111 EDITAL DE INTIMAÇÃO  (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES, CPF: *54.***.*23-16.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.963,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50345556020214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.

    Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.

    NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 3216/15 e 570/20.

    SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.    

  • 04/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

  • 28/11/2023 18:13

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/08/2023 22:11

    Juntado(a)

  • 04/08/2023 20:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/02/2023 06:38

    Intimação por Edital

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 06/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034555-60.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES EDITAL Nº 500002074853 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES, CPF: *54.***.*23-16  .VALOR: R$ 1.963,05  (sujeito à atualização).CDA: 3216/15 e 570/20  .

    Pelo presente, fica LUCIANA ALBUQUERQUE MARQUES - *54.***.*23-16, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.963,05, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50345556020214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 3216/15 e 570/20), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.963,05 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 01/02/2023.    

  • 02/02/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2023

  • 01/02/2023 19:12

    Determinada a citação

  • 01/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/11/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 11:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 30/08/2022 16:59

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/08/2022 12:50:14)

  • 30/06/2022 14:18

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/03/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

  • 31/01/2022 13:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/10/2021 17:30

    Determinada a citação

  • 26/10/2021 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2021 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 19:58

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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