TRF2 - 5013766-71.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 14:40
Baixa Definitiva
-
28/03/2023 14:40
Transitado em Julgado
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/03/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013766-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARGARETH TEIXEIRA CONEGIRO ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
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03/11/2022 12:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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01/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/09/2022 15:57
Determinada a intimação
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30/09/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2022 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/09/2022 16:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/09/2022 16:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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