10/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 108, 109
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 16:47

Juntado(a)
15/08/2025 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
15/08/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
05/08/2025 19:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
29/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 91
28/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 91
25/07/2025 12:35

Juntado(a)
25/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 91
25/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 10:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/07/2025 15:26

Juntada de Certidão
24/07/2025 15:24

Retirado de pauta
24/07/2025 15:24

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:45

Juntada de Petição
21/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59
18/07/2025 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 13/08/2025 12:59 Sequencial: 198
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/06/2025 20:10

Retirado de pauta
24/06/2025 11:54

Juntada de Petição
24/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 63
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63
23/06/2025 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
23/06/2025 16:37

Juntada de Petição
23/06/2025 11:57

Juntado(a)
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63
20/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 62, 63
20/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2025 13:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
18/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:24

Retirado de pauta
18/06/2025 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:03

Juntada de Petição
16/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
13/06/2025 19:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2025 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 148
13/06/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/12/2024 12:43

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB08
10/12/2024 11:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
07/10/2024 16:59

Juntado(a)
07/10/2024 14:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
07/10/2024 14:10

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/10/2024 14:10

Recebidos os autos - ESVITEF03 -> TRF2
26/04/2023 10:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
26/04/2023 10:32

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023
26/04/2023 10:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
02/03/2023 18:26

Juntada de Petição
01/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/03/2023 16:42

Juntado(a)
01/03/2023 16:42

Juntado(a)
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
28/02/2023 21:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/02/2023 14:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 14:15

Juntada de Petição
27/02/2023 14:15

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
17/02/2023 16:22

Juntada de Petição
16/02/2023 13:38

Juntado(a)
16/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 13:33

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:32

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:01

Juntada de Petição
07/02/2023 12:55

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5025517-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (Sociedade) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: VIRGILIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: GERALDO ALVES DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 67
01/02/2023 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/01/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/01/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 23/01/2023 16:34:19)
23/01/2023 10:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
18/01/2023 19:54

Distribuído por prevenção - Número: 50081724720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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