TRF2 - 5012019-37.2021.4.02.5104

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MIRIA SILVA FIGUEIRA CHAVES

CPF *07.***.*00-64

HERMITON CANEDO MOURA

CPF *24.***.*23-20

TRANS PRIME SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 11.927.524/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2024 14:53

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

  • 10/05/2024 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/05/2024 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2024 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2024 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 11:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 04/01/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2023 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 43

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2023 08:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 10/11/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 13:30

    Decisão interlocutória

  • 14/07/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/03/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 13:27

    Intimação por Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012019-37.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANS PRIME SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510009432489 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANS PRIME SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM.

    JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50120193720214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANS PRIME SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TRANS PRIME SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 8.623,44 (oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos – débito atualizado até 28/08/2021), inscrita sob número 4.006.020444/21-24 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 24/08/2021, de acordo com a presente execução.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 16/01/2023.

    Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi.

    E eu, ALEXANDRE RAMOS MARINS, Diretor de Secretaria Substituto, confiro.    

  • 19/01/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 30/11/2022 16:06

    Juntado(a)

  • 18/11/2022 20:05

    Despacho

  • 18/11/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 00:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/07/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:01

    Juntado(a)

  • 31/05/2022 16:23

    Juntado(a)

  • 26/05/2022 14:56

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 15:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 23/05/2022 14:01

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 16 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 20/05/2022 16:13:34

  • 20/05/2022 16:13

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 18/05/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2022 15:03

    Despacho

  • 17/05/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2021 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2021 11:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2021 14:02

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 20/09/2021 17:20

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2021 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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