TRF2 - 5000560-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
09/02/2024 20:11
Juntada de Petição
-
05/02/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 06:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/07/2023 20:32
Juntada de Petição
-
03/07/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 03/07/2023 15:32:02)
-
03/07/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 03/07/2023 15:32:01)
-
03/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/07/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2023 17:54
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/06/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/06/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000560-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/03/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/03/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/03/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/03/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/03/2023 13:17
Juntada de Petição
-
01/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000560-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOUZA CRUZ S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/07/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/07/2020 18:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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