TRF2 - 5015717-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 15:40
Baixa Definitiva
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15/12/2023 12:39
Recebidos os autos do STJ
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16/11/2023 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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13/11/2023 19:39
Recurso Especial Admitido
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13/11/2023 19:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
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25/04/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/03/2023 12:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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23/03/2023 11:12
Juntada de Petição
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015717-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: PAES MENDONCA SA ADVOGADO: LUCIANA BARBOSA MARTINS (OAB RJ229266) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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17/11/2022 16:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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17/11/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/11/2022 09:37
Determinada a intimação
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09/11/2022 09:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2022 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/11/2022 16:09
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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03/11/2022 13:19
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GABVPR para GAB31) - processo: 00698687320004020000
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03/11/2022 13:19
Alterado o assunto processual
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01/11/2022 07:55
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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31/10/2022 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 00698687320004020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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