TRF2 - 5014250-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 17:00
Baixa Definitiva
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24/04/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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22/03/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 37
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27/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 34
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014250-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: THAIS DA SILVA E SOUZA (Curador) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) AGRAVADO: MAISA DA SILVA E SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO (OAB RJ064204) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 224
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 10:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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17/11/2022 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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24/10/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/10/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 12
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19/10/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/10/2022 11:39
Determinada a intimação
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19/10/2022 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/10/2022 18:16
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 50074129820204020000
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17/10/2022 17:56
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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17/10/2022 17:50
Despacho
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17/10/2022 17:50
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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07/10/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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07/10/2022 17:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/10/2022 14:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Número: 50131482920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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