TRF2 - 5002660-69.2021.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOMA-SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 20.836.881/0001-92

Advogados

FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS

OAB: 195029/MG

CPF *21.***.*85-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 02/05/2023 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 02/03/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/03/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/02/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 14:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/02/2023 13:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:26

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 10:51

    Lavrada Certidão

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002660-69.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SOMA-SCHIFFLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/01/2023 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023

  • 24/01/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 11:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 18/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/08/2022 12:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/08/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 17:56

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/08/2022 17:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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