TRF2 - 5096116-47.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CNPJ: 04.554.694/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/08/2022 18:19

    Recurso Especial não admitido

  • 10/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/08/2022 17:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/05/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/05/2022 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5096116-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MANAIN EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAIMUNDO MONTEIRO BEM JUNIOR (OAB RJ186899) ADVOGADO: ANA CAROLINA FERNANDES VALINOTE (OAB RJ187170) ADVOGADO: BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) ADVOGADO: LARISSA CAVALCANTE DE SOUZA NOBRE (OAB RJ220945) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 25/01/2022 16:43

    Retirado de pauta

  • 06/12/2021 12:08

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 24/11/2021 17:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/10/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2021 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2021 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2021 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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