19/02/2024 15:38

Baixa Definitiva
19/02/2024 15:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 13:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
29/01/2024 13:44

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
29/01/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50706282220214025101/RJ
08/01/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
12/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/12/2023 16:55

Prejudicado o recurso
12/12/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
12/12/2023 12:35

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
12/12/2023 12:34

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
12/12/2023 12:30

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
11/12/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
06/12/2023 18:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50706282220214025101/RJ
05/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/09/2023 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
04/09/2023 18:00

Despacho
04/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
01/09/2023 14:46

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2023 18:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
31/08/2023 18:06

Juntada de Petição
11/07/2023 12:34

Juntada de Petição
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
05/06/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/06/2023 12:38

Retirado de pauta
01/06/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/06/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
30/05/2023 15:35

Despacho
29/05/2023 16:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
29/05/2023 16:07

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
23/05/2023 17:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
23/05/2023 17:52

Juntada de Petição
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008569-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ171075) ADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO(A): REBECCA IMENES VIEIRA (OAB RJ210889) ADVOGADO(A): LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB RJ182887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 20
10/05/2023 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/05/2023 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/04/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
10/04/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
30/03/2023 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008569-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ171075) ADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO(A): REBECCA IMENES VIEIRA (OAB RJ210889) ADVOGADO(A): LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES (OAB RJ182887) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 40
08/03/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
06/03/2023 15:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
06/03/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/03/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/02/2023 13:40

Juntada de Petição
16/02/2023 17:22

Retirado de pauta
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008569-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR(A): WELLINGTON BASILIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ171075) ADVOGADO(A): EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO(A): REBECCA IMENES VIEIRA (OAB RJ210889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 14:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 11:13

Juntada de Petição
03/02/2023 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 163
10/01/2023 11:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
05/01/2023 16:16

Juntada de Petição
19/12/2022 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5008569-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA AGRAVADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO: TIAGO FRANCISCO DA SILVA (OAB RJ171075) ADVOGADO: EURICO DE JESUS TELES NETO (OAB RJ121935) ADVOGADO: REBECCA IMENES VIEIRA (OAB RJ210889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 234
20/10/2022 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
20/10/2022 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/10/2022 15:27

Juntada de Petição
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/09/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
20/09/2022 14:01

Determinada a intimação
31/08/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/08/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2022 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
29/07/2022 12:38

Concedida a tutela provisória
26/07/2022 10:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
25/07/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/07/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/06/2022 07:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
21/06/2022 07:41

Determinada a intimação
15/06/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
15/06/2022 18:51

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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