13/03/2023 15:38

Baixa Definitiva
13/03/2023 15:37

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
10/03/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/02/2023 11:20

Juntada de Petição
13/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 17:31

Retirado de pauta
30/01/2023 17:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013412-80.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 259
23/01/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/01/2023 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
20/01/2023 21:24

Juntada de Petição
16/01/2023 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2022 13:26

Juntada de Petição
18/03/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/10/2021 16:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
22/10/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/10/2021 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 20:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2021 20:11

Juntado(a)
11/10/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/09/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 05:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2021 20:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2021 20:58

Juntado(a)
21/09/2021 16:49

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2021 16:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50083497420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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