14/09/2023 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/09/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 12:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/07/2023 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 07:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
05/07/2023 18:23

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
12/06/2023 15:53

Juntada de Certidão
12/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045090-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: SIMONE OTTO PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
09/06/2023 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2023 13:00 Sequencial: 9
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 09:17

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
16/03/2023 09:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
16/03/2023 09:11

Juntado(a)
16/03/2023 06:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB14
14/03/2023 12:49

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/02/2023 19:33

Juntado(a)
14/02/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045090-44.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: SIMONE OTTO PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/02/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 239
13/02/2023 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
02/02/2023 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/02/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2023 12:11

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
31/01/2023 22:21

Processo Reativado - Novo Julgamento
31/01/2023 22:21

Recebidos os autos - RJRIOEF10 -> TRF2
01/07/2022 10:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
01/07/2022 10:41

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2022
01/07/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/05/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 20:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/03/2022 14:55

Juntado(a)
30/03/2022 19:00

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5045090-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: SIMONE OTTO PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 58
22/03/2022 20:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
22/03/2022 07:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/03/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 10:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
17/03/2022 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072257-31.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

W. P. de Moraes Transporte e Logistica

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5014186-85.2021.4.02.5117

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Personal Factoring S/C LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2025 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5015721-11.2020.4.02.0000

Associacao dos Empregados da Casa da Moe...

Cifrao Fundacao de Previdenc da Casa da ...

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5005968-89.2021.4.02.5110

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

El Elyon Comercio e Servicos de Manutenc...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002137-13.2021.4.02.9999

Randolpho Nir Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2023 19:30

Exibir Processo