TRF2 - 5010727-35.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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25/05/2023 13:50
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 13:42
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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30/03/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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29/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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06/03/2023 13:16
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Sentença confirmada - por maioria
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:53
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010727-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CSV LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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08/12/2022 10:38
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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17/09/2021 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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